Portaria Nº 001, de 02 de Janeiro de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 001/2023
Portaria Nº 089, de 29 de Dezembro de 2022
Portaria Nº 087, de 29 de Dezembro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Portaria Nº 087/2022
Portaria Nº 086, de 29 de Dezembro de 2022
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Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Portaria Nº 086/2022
Portaria Nº 088, de 28 de Dezembro de 2022
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Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA POLIANA LILIAN SILVA GUEDES, SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Portaria Nº 088/2022
Lei Ordinária Nº 2650, de 22 de Dezembro de 2022
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Ementa: Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo de Desenvolvimento Econômico, institui o Complexo de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco, dispõe sobre diretrizes básicas para instalação de empresas nessas unidades e dá outras providências
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Indexação: Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico SMDE
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2650/2022
Portaria Nº 085, de 22 de Dezembro de 2022
Portaria Nº 084, de 22 de Dezembro de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Texto Original:
Portaria Nº 084/2022
Portaria Nº 083, de 22 de Dezembro de 2022
Lei Ordinária Nº 2649, de 19 de Dezembro de 2022
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Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº2522, de 30 de novembro de 2022, que Instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
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Indexação: Lei Municipal nº2522 Plano Plurianual
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2649/2022