Resolução Nº 027, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade
• Indexação: Medalha Mérito da Guarda Municipal
• Texto Original: Resolução Nº 027/2023

Resolução Nº 026, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" e dá outras providências
• Indexação: licitação Lei nº 14.133
• Texto Original: Resolução Nº 026/2023

Resolução Nº 025, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Vera Henriques de Paula
• Indexação: Cidadão Honorário Vera Henriques de Paula
• Texto Original: Resolução Nº 025/2023

Resolução Nº 024, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Roberto Ferreira da Costa Rezende
• Indexação: Cidadão Honorário Roberto Ferreira da Costa Rezende
• Texto Original: Resolução Nº 024/2023

Resolução Nº 023, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Walter Marcelo Fernandes
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Walter Marcelo Fernandes
• Texto Original: Resolução Nº 023/2023

Resolução Nº 022, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Dionne Barros Coelho
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Dionne Barros Coelho
• Texto Original: Resolução Nº 022/2023

Resolução Nº 020, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Alex Sandro A. Ferreira Rosa
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Alex Sandro A. Ferreira Rosa
• Texto Original: Resolução Nº 020/2023

Lei Ordinária Nº 2737, de 27 de Setembro de 2023

• Ementa: Estabelece os parâmetros para aplicação e pagamento do piso da enfermagem no município de Ouro Branco
• Indexação: piso enfermagem
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2737/2023

Lei Ordinária Nº 2736, de 27 de Setembro de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rodovia Efigênia Mapa de Jesus, localizada na estrada que liga Ouro Branco a Cristais
• Indexação: Rodovia Efigênia Mapa de Jesus
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2736/2023

Resolução Nº 019, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Rodrigo Vieira Duarte
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Rodrigo Vieira Duarte
• Texto Original: Resolução Nº 019/2023