Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2417, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
  • Indexação: REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2417/2020

Lei Ordinária Nº 2416, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
  • Indexação: UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2416/2020

Lei Ordinária Nº 2415, de 05 de Maio de 2020

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
  • Indexação: DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2415/2020

Lei Ordinária Nº 2414, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: CONCEDER PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2414/2020

Lei Ordinária Nº 2413, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE ÁGUAIS DE CRISTO OURO BRANCO
  • Indexação: MOTOCLUBE ÁGUAIS DE CRISTO OURO BRANCO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2413/2020

Lei Ordinária Nº 2412, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Indexação: FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2412/2020

Lei Ordinária Nº 2411, de 23 de Abril de 2020

Lei Ordinária Nº 2410, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: Institui NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL.
  • Indexação: MOTOCICLISTA GOSPEL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2410/2020

Lei Ordinária Nº 2409, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: Cria benefício social eventual a viger durante situação de emergência do município de ouro branco em decorrência da pandemia mundial do covid-19 – coronavírus
  • Indexação: pandemia mundial do covid-19 – coronavírus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2409/2020

Lei Ordinária Nº 2408, de 23 de Abril de 2020

  • Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2408/2020