Lei Ordinária Nº 2955, de 06 de Janeiro de 2026
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Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS, COM INCENTIVO À COMPOSTAGEM, À SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS
COMPOSTAGEM
SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2955/2026
Lei Ordinária Nº 2954, de 06 de Janeiro de 2026
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Ementa: Dispõe sobre o direito de acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados nos serviços públicos de transporte coletivo e coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Branco/MG, e dá outras providências.
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Indexação: direito de acesso à informação tempo real veículos transporte coletivo coleta de resíduos sólidos urbanos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2954/2026
Lei Ordinária Nº 2952, de 06 de Janeiro de 2026
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Ementa: Institui, no âmbito do município de Ouro Branco, o programa municipal "Luz Já", destinado ao monitoramento, cobrança e acompanhamento de ações emergenciais para melhoria do fornecimento de energia elétrica, em cooperação com a concessionária responsável e demais órgãos competentes.
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Indexação: programa municipal "Luz Já" monitoramento cobrança acompanhamento ações emergenciais energia elétrica concessionária responsável órgãos competentes
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2952/2026
Lei Ordinária Nº 2951, de 06 de Janeiro de 2026
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Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de Startups e à atividades de ciência, tecnologia e inovação em Ouro Branco/MG, e dá outras providências.
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Indexação: medidas de estímulo Startups ciência tecnologia inovação
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2951/2026
Portaria Nº 028, de 06 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Texto Original:
Portaria Nº 028/2026
Portaria Nº 027, de 06 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 96/2025, NO QUE TANGE Á SERVIDORA SARA DE SOUZA DINIZ .
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Texto Original:
Portaria Nº 027/2026
Portaria Nº 035, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPEO SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA.
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Texto Original:
Portaria Nº 035/2026
Portaria Nº 026, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 026/2026
Portaria Nº 025, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 025/2026
Portaria Nº 024, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 024/2026