Lei Ordinária Nº 2951, de 06 de Janeiro de 2026

• Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de Startups e à atividades de ciência, tecnologia e inovação em Ouro Branco/MG, e dá outras providências.
• Indexação: medidas de estímulo Startups ciência tecnologia inovação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2951/2026

Portaria Nº 028, de 06 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPAREM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 028/2026

Portaria Nº 027, de 06 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 96/2025, NO QUE TANGE Á SERVIDORA SARA DE SOUZA DINIZ .
• Texto Original: Portaria Nº 027/2026

Portaria Nº 035, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPEO SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA.
• Texto Original: Portaria Nº 035/2026

Portaria Nº 026, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 026/2026

Portaria Nº 025, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 025/2026

Portaria Nº 024, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 024/2026

Portaria Nº 023, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 023/2026

Portaria Nº 022, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 022/2026

Portaria Nº 021, de 05 de Janeiro de 2026

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 021/2026