Lei Ordinária Nº 2872, de 23 de Maio de 2025

• Ementa: Altera a Lei 2.659/2022, com a redação dada pela Lei 2.793/2024, que "Cria o Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (...) e dá outras providências"
• Indexação: Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2872/2025

Lei Ordinária Nº 2871, de 23 de Maio de 2025

• Ementa: Reconhece de utilidade pública o Sparta Tênis Clube
• Indexação: Sparta Tênis Clube
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2871/2025

Lei Ordinária Nº 2870, de 23 de Maio de 2025

• Ementa: Reconhece de utilidade pública o Palladium Iate Club
• Indexação: Palladium Iate Club
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2870/2025

Lei Ordinária Nº 2869, de 19 de Maio de 2025

• Ementa: Institui o Dia da Folia de Reis no Calendário Oficial de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Dia da Folia de Reis
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2869/2025

Lei Ordinária Nº 2868, de 19 de Maio de 2025

• Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o Dia do Congado e dá outras providências
• Indexação: Dia do Congado
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2868/2025

Lei Ordinária Nº 2867, de 09 de Maio de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a garantia da participação popular através das associações de bairro na administração pública do Município de Ouro Branco-MG
• Indexação: participação popular
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2867/2025

Lei Ordinária Nº 2866, de 09 de Maio de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde de Ouro Branco oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, enquanto aguardam ato médico para retirada do feto e dá outras providencias
• Indexação: leito ala separada natimorto óbito fetal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2866/2025

Lei Ordinária Nº 2865, de 06 de Maio de 2025

• Ementa: Institui a campanha "Novembro Verde" no município de Ouro Branco, dedicado à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências
• Indexação: novembro verde ostomia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2865/2025

Portaria Nº 070, de 30 de Abril de 2025

• Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 070/2025

Lei Ordinária Nº 2864, de 29 de Abril de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco-MG
• Indexação: distribuição cestas básicas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2864/2025