Portaria Nº 093, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Estabelece o período e os procedimentos para a realização de testes do serviço de emissão de Registro Geral — RG no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG.
• Texto Original: Portaria Nº 093/2025

Portaria Nº 092, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 092/2025

Portaria Nº 091, de 25 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria no89/2025, que autorizou a viagem da servidora Daniela Vieira da Silva a Belo Horizonte/MG, para participação no Curso "Estruturação e Atuação do Controle Interno Municipal & Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)"
• Texto Original: Portaria Nº 091/2025

Lei Ordinária Nº 2932, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2932/2025

Lei Ordinária Nº 2931, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2931/2025

Lei Ordinária Nº 2930, de 24 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2930/2025

Lei Ordinária Nº 2929, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
• Indexação: Rally Cultural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2929/2025

Lei Ordinária Nº 2928, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
• Indexação: Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2928/2025

Lei Ordinária Nº 2927, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências
• Indexação: operação crédito Caixa Econômica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2927/2025

Lei Ordinária Nº 2926, de 06 de Novembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: erotização precoce
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2926/2025