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Lei Ordinária Nº 2974, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Autoriza a criação de Parque Sensorial Inclusivo no município de Ouro Branco-MG e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.974/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2974/2026

Lei Ordinária Nº 2973, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução das emendas parlamentares ao orçamento público do município de Ouro Branco e dá outras providências.
  • Indexação: Lei 2.973/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2973/2026

Lei Ordinária Nº 2972, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Seriema na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.972/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2972/2026

Lei Ordinária Nº 2971, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Carcará na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.971/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2971/2026

Lei Ordinária Nº 2970, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.970/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2970/2026

Lei Ordinária Nº 2969, de 19 de Março de 2026

  • Ementa: Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda dos Colibris na comunidade de Carreiras.
  • Indexação: Lei 2.969/2026
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2969/2026

Portaria Nº 044, de 16 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 044/2026

Portaria Nº 043, de 16 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 043/2026

Portaria Nº 042, de 12 de Março de 2026

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO.
  • Indexação: nomeação, comissão, patrimônio, inventário
  • Texto Original: Portaria Nº 042/2026

Lei Ordinária Nº 2968, de 10 de Março de 2026