Portaria Nº 083, de 12 de Agosto de 2025

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 083/2025

Emenda à Lei Orgânica Nº 035, de 06 de Agosto de 2025

• Ementa: Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: artigo 24 13 vereadores
• Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 035/2025

Decreto Legislativo Nº 082, de 04 de Agosto de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 082/2025

Portaria Nº 081, de 04 de Agosto de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 081/2025

Portaria Nº 080, de 04 de Agosto de 2025

• Ementa: DISPOE SOBE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
• Texto Original: Portaria Nº 080/2025

Portaria Nº 079, de 04 de Agosto de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE OS PRAZOS PARA CÔMPUTO E COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
• Texto Original: Portaria Nº 079/2025

Portaria Nº 078, de 04 de Agosto de 2025

• Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESENPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EFETUADA NO ANO DE 2025
• Texto Original: Portaria Nº 078/2025

Portaria Nº 077, de 04 de Agosto de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA
• Texto Original: Portaria Nº 077/2025

Portaria Nº 076, de 04 de Agosto de 2025

• Ementa: CONVOCA OS SERVIDORES PARA TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
• Texto Original: Portaria Nº 076/2025

Portaria Nº 075, de 04 de Agosto de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A PROGRESSÃO DE SERVIDORAS
• Texto Original: Portaria Nº 075/2025