Decreto Legislativo Nº 073, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Gílio do Carmo Milane
• Indexação: Cidadão Honorário Antônio Gílio do Carmo Milane
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 073/2025

Decreto Legislativo Nº 072, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Geraldo Fernandes Leão
• Indexação: Medalha Cônego Luiz Vieira da Silva Geraldo Fernandes Leão
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 072/2025

Decreto Legislativo Nº 071, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor Gustavo Henrique Faria Lopes
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo Gustavo Henrique Faria Lopes
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 071/2025

Decreto Legislativo Nº 070, de 15 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário à sra. Juliana Cláudia Moreira Silva
• Indexação: Cidadão Honorário Juliana Cláudia Moreira Silva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 070/2025

Portaria Nº 087, de 14 de Outubro de 2025

• Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 087/2025

Lei Ordinária Nº 2922, de 13 de Outubro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos automotores, próprios ou de terceiros, para transporte de pessoas com finalidade de exploração sexual remunerada no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Proibição transporte pessoas exploração sexual
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2922/2025

Lei Ordinária Nº 2921, de 13 de Outubro de 2025

• Ementa: Inclui no Calendário Escolar do município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
• Indexação: Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2921/2025

Lei Ordinária Nº 2919, de 13 de Outubro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba à Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 13.408.097/0001-18, durante o exercício financeiro de 2025, para a realização do projeto "Manifesto da Diversidade LGBTQIA+"
• Indexação: repasse verba Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2919/2025

Decreto Legislativo Nº 069, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à José Mauro Neiva
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva José Mauro Neiva
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 069/2025

Decreto Legislativo Nº 068, de 08 de Outubro de 2025

• Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo ao senhor José Luís do Rosário Gomes
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo José Luís do Rosário Gomes
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 068/2025