Resolução Nº 072, de 22 de Março de 1988

• Ementa: Autoriza a prestação de Assistência Financeira a Acidentados.
• Texto Original: Resolução Nº 072/1988

Resolução Nº 071, de 22 de Março de 1988

• Ementa: Autoriza cobertura de despesas com Solenidades.
• Texto Original: Resolução Nº 071/1988

Lei Ordinária Nº 546, de 25 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Concede ajuda financeira ao Grupo Escoteiro Ouro Branco 77ª GE/MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 546/1988

Lei Ordinária Nº 545, de 25 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Comunidade paroquial Divino Santo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 545/1988

Lei Ordinária Nº 544, de 18 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providencia.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 544/1988

Lei Ordinária Nº 543, de 18 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Dá à atual Via Pública conhecida como VP-4, a denominação de Travessa da Dedine.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 543/1988

Lei Ordinária Nº 542, de 18 de Fevereiro de 1988

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Colégio B&tista Mineiro de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 542/1988

Lei Ordinária Nº 541, de 30 de Dezembro de 1987

• Ementa: Concede ajuda financeira ao Conselho Particular de Santo Antônio de Ouro Branco Órgão da sociedade são Vicente de Paula.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 541/1987

Lei Ordinária Nº 540, de 30 de Dezembro de 1987

• Ementa: Dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 540/1987

Lei Ordinária Nº 539, de 28 de Dezembro de 1987

• Ementa: Concede Isenção do IPTU e Perdão de Divida Ativa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 539/1987