Resolução Nº 024, de 27 de Junho de 1985

• Ementa: Concede Medalha de Honra ,ao Mérito ao Dr. José Bernardino Reis.
• Texto Original: Resolução Nº 024/1985

Resolução Nº 023, de 27 de Junho de 1985

• Ementa: Estabelece calendário de Reuniões da Câ¬mara para o ano de 1985.
• Texto Original: Resolução Nº 023/1985

Lei Ordinária Nº 444, de 15 de Junho de 1985

• Ementa: Reajusta salários e vencimentos dos servidores e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 444/1985

Resolução Nº 022, de 13 de Junho de 1985

• Ementa: Altera a redação de dispositivos da Resolução 020 de 17.01.85
• Texto Original: Resolução Nº 022/1985

Lei Ordinária Nº 443, de 22 de Maio de 1985

• Ementa: Autoriza a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão dos serviços de Implantação, Exploração e Administração de Abastecimento de Água e de Esgotos 7 Sanitários da sede do município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 443/1985

Lei Ordinária Nº 442, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Declara de utilidade pública a Caixa de Assistência Social da Assembléia de Deus de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 442/1985

Lei Ordinária Nº 441, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Dispõe sobre cessão de uso próprio Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 441/1985

Lei Ordinária Nº 440, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Dispõe sobre ajuda a Entidade Comunitária.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 440/1985

Lei Ordinária Nº 439, de 15 de Abril de 1985

• Ementa: Autoriza a utilização de recursos mediante convênio, em Estabelecimento Estadual de Ensino.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 439/1985

Lei Ordinária Nº 438, de 08 de Abril de 1985

• Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor ao Próximo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 438/1985