Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 437, de 08 de Abril de 1985

  • Ementa: Dá a denominação de Rua Levindo Costa Carvalho à atual Rua Inocêncio Coelho e de Rua Inocêncio Coelho à atual Rua Levindo Costa Carvalho.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 437/1985

Resolução Nº 021, de 31 de Janeiro de 1985

Resolução Nº 020, de 17 de Janeiro de 1985

Resolução Nº 019, de 17 de Janeiro de 1985

  • Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 019/1985

Lei Ordinária Nº 436, de 18 de Dezembro de 1984

Lei Ordinária Nº 435, de 18 de Dezembro de 1984

Lei Ordinária Nº 434, de 18 de Dezembro de 1984

  • Ementa: "Dispõe sobre os salários e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Branco".
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 434/1984

Lei Ordinária Nº 433, de 14 de Dezembro de 1984

  • Ementa: "Reconhece de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos dos Excepcionais Ouro Branquenses -AMAEO"
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 433/1984

Lei Ordinária Nº 432, de 14 de Dezembro de 1984

Lei Ordinária Nº 431, de 30 de Novembro de 1984