Lei Ordinária Nº 424, de 18 de Setembro de 1984

• Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça resultante da convergência das Ruas Nuno José Vieira e Antônio , José Vieira Tôrres.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 424/1984

Resolução Nº 017, de 06 de Setembro de 1984

• Ementa: Dispõe sobre criação da Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 017/1984

Resolução Nº 016, de 06 de Setembro de 1984

• Ementa: Reajusta a remuneração dos Vereadores.
• Texto Original: Resolução Nº 016/1984

Lei Ordinária Nº 421, de 15 de Agosto de 1984

• Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal à adquirir uniformes para músicos da Sociedade Artística Musical Santo Antônio".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 421/1984

Lei Ordinária Nº 420, de 27 de Junho de 1984

• Ementa: "Classifica rua constante do Plano de Desenvolvimento Urbano".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 420/1984

Lei Ordinária Nº 419, de 26 de Junho de 1984

• Ementa: Dispõe sobre salário e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de 8uro Branco - MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 419/1984

Lei Ordinária Nº 418, de 20 de Junho de 1984

• Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Estado da Edu cação e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 418/1984

Resolução Nº 014, de 31 de Maio de 1984

• Ementa: Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, Secretaria T de Estado, Trabalho e Ação Social, Aço Minas Gerais - AÇOMINAS e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 014/1984

Lei Ordinária Nº 417, de 25 de Maio de 1984

• Ementa: Autoriza assinatura de convênio de Mútua colaboração com o Frigorífico Minas Gerais S.A - FRIMISA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 417/1984

Resolução Nº 013, de 17 de Maio de 1984

• Ementa: Referenda convênio celebrado pelo Poder Executivo
• Texto Original: Resolução Nº 013/1984