Lei Ordinária Nº 475, de 06 de Junho de 1986

• Ementa: Autoriza pagar pensão à viúva de servidor municipal e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 475/1986

Lei Ordinária Nº 474, de 06 de Junho de 1986

• Ementa: Autoriza pagar pensão da viúva servidor municipal e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 474/1986

Lei Ordinária Nº 473, de 06 de Junho de 1986

• Ementa: Dispõe sobre assistência as Famílias carentes.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 473/1986

Lei Ordinária Nº 472, de 06 de Junho de 1986

• Ementa: Dispõe sobre dispensa de juros e correção monetária, nos débitos fiscais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 472/1986

Lei Ordinária Nº 471, de 06 de Junho de 1986

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terre¬no que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 471/1986

Lei Ordinária Nº 470, de 06 de Junho de 1986

• Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 470/1986

Lei Ordinária Nº 469, de 29 de Maio de 1986

• Ementa: Dispõe sobre os feriados religiosos no Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 469/1986

Lei Ordinária Nº 468, de 12 de Maio de 1986

• Ementa: Autoriza a colocar à disposição da Associação de Pais e Amigos dos "Excepcionais de Ouro Branco, APAE-OB, mais 01 (uma) professora.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 468/1986

Lei Ordinária Nº 467, de 28 de Abril de 1986

• Ementa: Autoriza a contratação de transporte de alimentação em favor de Entidade que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 467/1986

Resolução Nº 035, de 10 de Abril de 1986

• Ementa: Aprova convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 035/1986