Resolução Nº 038, de 23 de Outubro de 1986

• Ementa: Dispõe sobre Convênio de Cooperação celebrado entre o Município e a Açominas.
• Texto Original: Resolução Nº 038/1986

Resolução Nº 040, de 21 de Outubro de 1986

• Ementa: Referenda convênio celebrado.
• Texto Original: Resolução Nº 040/1986

Resolução Nº 039, de 08 de Outubro de 1986

• Ementa: Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito.
• Texto Original: Resolução Nº 039/1986

Resolução Nº 037, de 25 de Setembro de 1986

• Ementa: Transforma em Entidade de Utilidade Pública o Conselho de Segurança de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 037/1986

Resolução Nº 036, de 11 de Setembro de 1986

• Ementa: Transforma em Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Siderurgia.
• Texto Original: Resolução Nº 036/1986

Lei Ordinária Nº 480, de 21 de Agosto de 1986

• Ementa: Dispõe sobre denominação de vias Públicas de Pau Grande.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 480/1986

Lei Ordinária Nº 479, de 01 de Julho de 1986

• Ementa: Estabelece normas para a exploração do comércio "ocasional, ambulante e de camelô e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 479/1986

Lei Ordinária Nº 478, de 27 de Junho de 1986

• Ementa: Retifica disposição legal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 478/1986

Lei Ordinária Nº 477, de 06 de Junho de 1986

• Ementa: Confere a denominação de 1º de Maio ao Bairro compreendido no setor 8 do PDU.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 477/1986

Lei Ordinária Nº 476, de 06 de Junho de 1986

• Ementa: Concede gratificação ao pessoal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 476/1986