Resolução Nº 142, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 142/1991

Resolução Nº 141, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 141/1991

Lei Ordinária Nº 760, de 28 de Maio de 1991

• Ementa: Dá denominação a posto de saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 760/1991

Lei Ordinária Nº 759, de 28 de Maio de 1991

• Ementa: Dá denominação a posto de saúde do povoado de Cumbe
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 759/1991

Resolução Nº 140, de 17 de Maio de 1991

• Ementa: Regulamenta o uso dos Véiculos da câmara Municipal e dá outras Providências.
• Texto Original: Resolução Nº 140/1991

Resolução Nº 137, de 17 de Maio de 1991

• Ementa: Estabelece normas para utilização dos serviços Telefonicos.
• Texto Original: Resolução Nº 137/1991

Resolução Nº 139, de 15 de Maio de 1991

• Ementa: Autoriza aplicação em contas Bancária .
• Texto Original: Resolução Nº 139/1991

Resolução Nº 138, de 15 de Maio de 1991

• Ementa: Estabelece Normas para uso do serviço de Xerox.
• Texto Original: Resolução Nº 138/1991

Lei Ordinária Nº 758, de 03 de Maio de 1991

• Ementa: Dispõe sobre classes de cargos e empregos .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 758/1991

Lei Ordinária Nº 757, de 24 de Abril de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da lei nº. 244/78.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 757/1991