Lei Ordinária Nº 747, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Modifica disposição da Lei 691.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 747/1991

Lei Ordinária Nº 746, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da Lei Nº. 612/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 746/1991

Lei Ordinária Nº 745, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Altera dispositivo da Lei nº. 616/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 745/1991

Lei Ordinária Nº 744, de 18 de Março de 1991

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita F r a n c i s c o de A s s i s .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 744/1991

Resolução Nº 135, de 15 de Março de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 135/1991

Resolução Nº 134, de 15 de Março de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 134/1991

Resolução Nº 133, de 15 de Março de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas .
• Texto Original: Resolução Nº 133/1991

Lei Ordinária Nº 743, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza permuta de imóvel que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 743/1991

Lei Ordinária Nº 742, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 742/1991

Resolução Nº 132, de 08 de Março de 1991

• Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e a CIA . De SANEAMENTO de Minas Gerais S/A- COPASA
• Texto Original: Resolução Nº 132/1991