Lei Ordinária Nº 768, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Acrescenta Dispositivo na Lei Nº. 665/89, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 768/1991

Lei Ordinária Nº 767, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Concede Abono, a servidores e institui gratificação de produtividade á diretores e vice-diretores de Estabelecimento de ensino.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 767/1991

Lei Ordinária Nº 765, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos proprietários e inquilinos dos Terrenos, lotes, Pátios e quintais, de os manterem em perfeito estado de limpeza,
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 765/1991

Lei Ordinária Nº 764, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Autoriza a permuta de imóveis que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 764/1991

Lei Ordinária Nº 763, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio o com o estado para ampliação do prédio SEDE DO CESU.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 763/1991

Lei Ordinária Nº 761, de 26 de Junho de 1991

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 761/1991

Resolução Nº 146, de 24 de Junho de 1991

• Ementa: Estabelece Gratificação de Função para os servidores da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 146/1991

Resolução Nº 145, de 24 de Junho de 1991

• Ementa: Estabelece valores da Diárias para Viagens a serviço e ou Representação para Vereadores e Funcionários da Câmara.
• Texto Original: Resolução Nº 145/1991

Resolução Nº 144, de 21 de Junho de 1991

• Ementa: Regulamenta as reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Branco e contém outras Disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 144/1991

Resolução Nº 143, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Altera disposição do regulamento Interno que menciona.
• Texto Original: Resolução Nº 143/1991