Lei Ordinária Nº 957, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 957/1994

Lei Ordinária Nº 956, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Autoriza doação de imóvel do patrimônio do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 956/1994

Lei Ordinária Nº 955, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Dispõe sobre denominação as vias pública do Bairro Belvedere que menciona e da outras providencias ,
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 955/1994

Resolução Nº 218, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Fixa os valores das diárias de Viagem e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 218/1994

Resolução Nº 217, de 01 de Junho de 1994

• Ementa: Regulamenta as viagens de Representação da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 217/1994

Lei Ordinária Nº 954, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Regulariza despesas do exercício anterior e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 954/1994

Lei Ordinária Nº 953, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para subvencionar transporte de estudante
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 953/1994

Lei Ordinária Nº 952, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação de Sociedade Artístico Musical Santo Antônio
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 952/1994

Lei Ordinária Nº 951, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da de bolsa de estudos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 951/1994

Lei Ordinária Nº 950, de 20 de Maio de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar para pagamento de passe escolar, de construção, .reforma e aplicação de educandários municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 950/1994