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Lei Ordinária Nº 911, de 16 de Novembro de 1993

Resolução Nº 201, de 10 de Novembro de 1993

  • Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao encontro Nacional de vereadores e contém outras disposições.
  • Texto Original: Resolução Nº 201/1993

Resolução Nº 200, de 10 de Novembro de 1993

  • Ementa: Autoriza Realização de viagens e Frequência ao XXXI encontro Nacional de vereadores e contém outras disposições.
  • Texto Original: Resolução Nº 200/1993

Resolução Nº 199, de 10 de Novembro de 1993

  • Ementa: Autoriza a mesa da Cãmara Municiapal a antecipar o salário dos Funcionários.
  • Texto Original: Resolução Nº 199/1993

Resolução Nº 198, de 10 de Novembro de 1993

  • Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Conego "Luiz Vieira da Silva ",ao Sr Antonio Cardoso.
  • Texto Original: Resolução Nº 198/1993

Lei Ordinária Nº 910, de 09 de Novembro de 1993

  • Ementa: Estabelece emenda aditiva á Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ouro Branco e da outras providencias.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 910/1993

Lei Ordinária Nº 909, de 09 de Novembro de 1993

Lei Ordinária Nº 908, de 09 de Novembro de 1993

  • Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 908/1993

Lei Ordinária Nº 907, de 26 de Outubro de 1993

Lei Ordinária Nº 906, de 26 de Outubro de 1993

  • Ementa: Autoriza o Poder executivo a celebrar contrato de prestação de serviço com terceiros para locação de trator agrícola e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 906/1993