Lei Ordinária Nº 984, de 28 de Setembro de 1994

• Ementa: Altera disposições da Lei Municipal 976/94 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 984/1994

Lei Ordinária Nº 983, de 28 de Setembro de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 983/1994

Lei Ordinária Nº 982, de 02 de Setembro de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 982/1994

Lei Ordinária Nº 981, de 02 de Setembro de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 981/1994

Lei Ordinária Nº 980, de 02 de Setembro de 1994

• Ementa: Autoriza a filiação do município de Ouro Branco a Associação dos Município da Micro-Região do Alto Paraopeba - Amalpao
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 980/1994

Lei Ordinária Nº 979, de 29 de Agosto de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Belvedere e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 979/1994

Lei Ordinária Nº 978, de 29 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 978/1994

Lei Ordinária Nº 977, de 29 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 977/1994

Lei Ordinária Nº 976, de 29 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 976/1994

Resolução Nº 227, de 25 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza a celebração de contrato de cessão de uso e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 227/1994