Resolução Nº 206, de 15 de Dezembro de 1993

• Ementa: Autoriza Doação que Menciona .
• Texto Original: Resolução Nº 206/1993

Lei Ordinária Nº 926, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o "Centro Espírita de Umbanda Nero Caridade.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 926/1993

Lei Ordinária Nº 925, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Altera a Lei 535/87, que dispõe sobre os feriados religiosos do Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 925/1993

Lei Ordinária Nº 924, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Referenda convenio que entre si estabelecem município de Ouro Branco e a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais - SEAM.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 924/1993

Lei Ordinária Nº 923, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Altera o artigo 181 da Lei Municipal665/89 código tributário e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 923/1993

Lei Ordinária Nº 922, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Altera artigo 59 da Lei Municipal nº. 805/92
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 922/1993

Lei Ordinária Nº 921, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Cria o fundo e o Conselho Municipal de saúde e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 921/1993

Lei Ordinária Nº 920, de 02 de Dezembro de 1993

• Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente por maior arrecadação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 920/1993

Lei Ordinária Nº 919, de 30 de Novembro de 1993

• Ementa: Dá denominação às vias públicas e praça que menciona e outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 919/1993

Lei Ordinária Nº 918, de 30 de Novembro de 1993

• Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 876/93, que dispõe sobre o código Tributário municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 918/1993