Portaria Nº 053, de 29 de Agosto de 2024
Portaria Nº 052, de 29 de Agosto de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão.
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Texto Original:
Portaria Nº 052/2024
Portaria Nº 051, de 06 de Agosto de 2024
Portaria Nº 050, de 05 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre as normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Câmara Municipal e recomenda cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2024.
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Texto Original:
Portaria Nº 050/2024
Portaria Nº 049, de 05 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão, confiança e gratificação.
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Texto Original:
Portaria Nº 049/2024
Portaria Nº 048, de 05 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
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Texto Original:
Portaria Nº 048/2024
Lei Ordinária Nº 2821, de 04 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
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Indexação: créditos adicionais suplementares
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2821/2024
Lei Ordinária Nº 2820, de 02 de Julho de 2024
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Ementa: Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
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Indexação: Código tributário Municipal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2820/2024
Lei Ordinária Nº 2819, de 02 de Julho de 2024
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Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano
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Indexação: Rua Atílio Estevão de Paula
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2819/2024
Lei Ordinária Nº 2818, de 01 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Lei Orçamentária 2025
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2818/2024