Lei Ordinária Nº 2742, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Resgatados por Cristo - ARPC
• Indexação: utilidade pública Associação Resgatados por Cristo - ARPC
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2742/2023

Lei Ordinária Nº 2741, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Altera a Lei 2.304/2018, que determina que, no âmbito do município de Ouro Branco, os estabelecimentos públicos e privados insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do espectro autista, e dá outras providências
• Indexação: atendimento prioritário autistas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2741/2023

Lei Ordinária Nº 2740, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa e/ou portadores de deficiência nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências
• Indexação: proteção idoso deficiência empréstimo consignado
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2740/2023

Lei Ordinária Nº 2739, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Autoriza o Executivo a criar o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: auxílio catador
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2739/2023

Lei Ordinária Nº 2738, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Maria Lúcia Barbosa
• Indexação: Rua Maria Lúcia Barbosa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2738/2023

Resolução Nº 029, de 04 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Benedito Expedito Antônio
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Benedito Expedito Antônio
• Texto Original: Resolução Nº 029/2023

Resolução Nº 028, de 04 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniela Cristina Mazzini Santiago
• Indexação: Cidadão Honorário Daniela Cristina Mazzini Santiago
• Texto Original: Resolução Nº 028/2023

Resolução Nº 021, de 04 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Wanderley Luiz de Oliveira Bispo
• Indexação: Cidadão Honorário Wanderley Luiz de Oliveira Bispo
• Texto Original: Resolução Nº 021/2023

Resolução Nº 027, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade
• Indexação: Medalha Mérito da Guarda Municipal
• Texto Original: Resolução Nº 027/2023

Resolução Nº 026, de 03 de Outubro de 2023

• Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" e dá outras providências
• Indexação: licitação Lei nº 14.133
• Texto Original: Resolução Nº 026/2023