Portaria Nº 062, de 09 de Outubro de 2024
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Ementa: Dispõe acerca dos treinamentos para implementação da transformação digital.
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Texto Original:
Portaria Nº 062/2024
Resolução Nº 010, de 03 de Outubro de 2024
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Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA "DONA JANDIRA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Indexação: MEDALHA DONA JANDIRA
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2024
Portaria Nº 061, de 01 de Outubro de 2024
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Ementa: Decreta Luto oficial da Câmara Municipal de Ouro Branco em razão do falecimento da senhora Célia Junqueira Campos e da outras providencias.
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Texto Original:
Portaria Nº 061/2024
Portaria Nº 060, de 30 de Setembro de 2024
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Ementa: Determina lotação do Procon e Diretoria de Contratos e Convênios da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 060/2024
Portaria Nº 059, de 27 de Setembro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros das comissões permanentes.
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Texto Original:
Portaria Nº 059/2024
Portaria Nº 058, de 24 de Setembro de 2024
Lei Ordinária Nº 2831, de 13 de Setembro de 2024
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Ementa: Autoriza a concessão a título oneroso do uso de espaço público para exploração de lanchonete no estacionamento do Hospital Raymundo Campos, em Ouro Branco/MG
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Indexação: concessão lanchonete hospital
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2831/2024
Lei Ordinária Nº 2830, de 13 de Setembro de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente - CIPA, no âmbito da administração pública municipal, poder Executivo, e dá outras providências
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Indexação: CIPA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2830/2024
Portaria Nº 057, de 12 de Setembro de 2024
Lei Ordinária Nº 2829, de 10 de Setembro de 2024
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ouro Branco ('Naming Rights").
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Indexação: naming rigths
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2829/2024