Resolução Nº 034, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Equipe de Handebol LivreHand
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Equipe de Handebol LivreHand
• Texto Original: Resolução Nº 034/2023

Resolução Nº 033, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Organização Família Amiga - OFaAm
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Organização Família Amiga - OFaAm
• Texto Original: Resolução Nº 033/2023

Resolução Nº 032, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao sr. Gilberto Augusto da Fonseca
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Gilberto Augusto da Fonseca
• Texto Original: Resolução Nº 032/2023

Resolução Nº 031, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao sr. Rogério da Silva Campos
• Indexação: Cidadão Honorário Rogério da Silva Campos
• Texto Original: Resolução Nº 031/2023

Resolução Nº 030, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Angelita Inês Ferreira
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Angelita Inês Ferreira
• Texto Original: Resolução Nº 030/2023

Lei Ordinária Nº 2747, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a Festa do Produtor Rural e dá outras providências
• Indexação: Festa do produtor rural
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2747/2023

Lei Ordinária Nº 2746, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências
• Indexação: Dia da Guarda Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2746/2023

Lei Ordinária Nº 2745, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Travessa Honra, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa Honra
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2745/2023

Lei Ordinária Nº 2744, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
• Indexação: ADESIAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2744/2023

Lei Ordinária Nº 2743, de 06 de Outubro de 2023

• Ementa: Que altera a Lei 2.495/2021, que institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências
• Indexação: Transtorno do Espectro Autista (TEA)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2743/2023