Resolução Nº 016, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
• Indexação: Policial Militar Destaque do Ano Luiz Fernando de Paula Souza
• Texto Original: Resolução Nº 016/2023

Resolução Nº 015, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Willian Azevedo Espinho
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Willian Azevedo Espinho
• Texto Original: Resolução Nº 015/2023

Resolução Nº 014, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
• Indexação: Cônego Luiz Vieira Silva Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
• Texto Original: Resolução Nº 014/2023

Portaria Nº 060, de 25 de Setembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 060/2023

Portaria Nº 059, de 25 de Setembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 059/2023

Lei Ordinária Nº 2735, de 13 de Setembro de 2023

• Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências
• Indexação: Saúde bucal pessoa hospitalizada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2735/2023

Lei Ordinária Nº 2734, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências que especifica
• Indexação: Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo,
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2734/2023

Lei Ordinária Nº 2733, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e seus instrumentos; e a criação do fundo municipal de saneamento básico
• Indexação: política municipal de saneamento ambiental
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2733/2023

Lei Ordinária Nº 2732, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social
• Indexação: direito uso imóvel atividade social
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2732/2023

Resolução Nº 013, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Henrique Martins Fonseca
• Texto Original: Resolução Nº 013/2023