Portaria Nº 047, de 01 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão, confiança e gratificação.
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Texto Original:
Portaria Nº 047/2024
Portaria Nº 046, de 01 de Julho de 2024
Portaria Nº 045, de 01 de Julho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores de cargos de provimento em comissão, confiança e gratificação.
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Texto Original:
Portaria Nº 045/2024
Portaria Nº 044, de 28 de Junho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão.
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Texto Original:
Portaria Nº 044/2024
Lei Ordinária Nº 2817, de 27 de Junho de 2024
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Ementa: Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Plano de Cargo carreira Vencimento PCCV
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2817/2024
Lei Ordinária Nº 2815, de 27 de Junho de 2024
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Ementa: Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Plano de Cargo e Carreira e Vencimento PCCV
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2815/2024
Portaria Nº 043, de 27 de Junho de 2024
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Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do senhor Márcio Lúcio da Costa, pai do estagiário do Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Márcio Lucio Bacelete Costa.
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Texto Original:
Portaria Nº 043/2024
Resolução Nº 005, de 27 de Junho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Programa de Transformação Digital
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Texto Original:
Resolução Nº 005/2024
Lei Ordinária Nº 2816, de 26 de Junho de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
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Indexação: créditos adicionais suplementares
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2816/2024
Portaria Nº 042, de 26 de Junho de 2024
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Ementa: Determina o trabalho Home Office na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 28/06/2024 e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 042/2024