Resolução Nº 012, de 12 de Setembro de 2023
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Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Pereira Macedo
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Indexação: Cidadão Honorário José Pereira Macedo
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Texto Original:
Resolução Nº 012/2023
Resolução Nº 011, de 12 de Setembro de 2023
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Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
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Indexação: Cidadão Honorário Neylor Souza Aarão
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Texto Original:
Resolução Nº 011/2023
Resolução Nº 010, de 12 de Setembro de 2023
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Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
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Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Josimar da Silva de Souza
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2023
Resolução Nº 009, de 05 de Setembro de 2023
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Ementa: Fica outorgado o título de Policial Civil Destaque do Ano de 2023 ao Sr. Joel de Souza Campos
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Indexação: Policial Civil Destaque Joel Souza Campos
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Texto Original:
Resolução Nº 009/2023
Portaria Nº 058, de 28 de Agosto de 2023
Portaria Nº 057, de 25 de Agosto de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 057/2023
Lei Ordinária Nº 2731, de 22 de Agosto de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Ouro Branco - Minas Gerais
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Indexação: convênio curso primeiros socorros pré-natal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2731/2023
Lei Ordinária Nº 2730, de 22 de Agosto de 2023
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Ementa: Institui a política municipal de incentivo á adoção tardia no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
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Indexação: adoção tardia
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2730/2023
Lei Ordinária Nº 2729, de 22 de Agosto de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providências
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Indexação: CODAP
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2729/2023
Resolução Nº 008, de 22 de Agosto de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
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Indexação: inventário
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Texto Original:
Resolução Nº 008/2023