Resolução Nº 231, de 10 de Novembro de 1994

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 231/1994

Resolução Nº 230, de 10 de Novembro de 1994

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 230/1994

Resolução Nº 229, de 10 de Novembro de 1994

• Ementa: Aprova prestação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 229/1994

Lei Ordinária Nº 996, de 31 de Outubro de 1994

• Ementa: Altera disposição de Leis Municipais e outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 996/1994

Lei Ordinária Nº 995, de 31 de Outubro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 995/1994

Resolução Nº 228, de 27 de Outubro de 1994

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 1995.
• Texto Original: Resolução Nº 228/1994

Lei Ordinária Nº 994, de 26 de Outubro de 1994

• Ementa: Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 994/1994

Lei Ordinária Nº 993, de 24 de Outubro de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito suplementar.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 993/1994

Lei Ordinária Nº 992, de 24 de Outubro de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção bolsa estudo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 992/1994

Lei Ordinária Nº 991, de 24 de Outubro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública a Entidade que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 991/1994