Lei Ordinária Nº 1076, de 30 de Novembro de 1995

• Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996 nos termos da Lei Municipal de diretrizes orçamentárias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1076/1995

Lei Ordinária Nº 1079, de 29 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza o executivo Municipal conceder subvenções para o exercício de 1996.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1079/1995

Resolução Nº 255, de 17 de Novembro de 1995

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. 1993
• Texto Original: Resolução Nº 255/1995

Resolução Nº 254, de 16 de Novembro de 1995

• Ementa: - Referenda despesa para o orçamento de 1996
• Texto Original: Resolução Nº 254/1995

Lei Ordinária Nº 1075, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Cria o programa Municipal permanente de controle de AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1075/1995

Lei Ordinária Nº 1074, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Inclui programas no calendário escolar e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1074/1995

Lei Ordinária Nº 1073, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1073/1995

Lei Ordinária Nº 1072, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1072/1995

Lei Ordinária Nº 1071, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Habitacional Bairro são Francisco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1071/1995

Resolução Nº 253, de 03 de Novembro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 253/1995