Lei Ordinária Nº 1011, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Altera a função do bem público municipal que define e autoriza sua doação a entidade que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1011/1994

Lei Ordinária Nº 1010, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre reajustes dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1010/1994

Lei Ordinária Nº 1009, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1009/1994

Lei Ordinária Nº 1008, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial para complementação da subvenção de bolsa de estudo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1008/1994

Lei Ordinária Nº 1007, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural Pedras Vivas de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1007/1994

Lei Ordinária Nº 1006, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre concessão de abono dos servidores municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1006/1994

Lei Ordinária Nº 1005, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a semana de confraternização municipalista e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1005/1994

Lei Ordinária Nº 1004, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a feira de exposições de animais e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1004/1994

Lei Ordinária Nº 1003, de 20 de Dezembro de 1994

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar prazos para os donatários fazerem ,edificações em terrenos doados.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1003/1994

Resolução Nº 236, de 14 de Dezembro de 1994

• Ementa: Autoriza celebração de contrato de prestação de serviço de saúde e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 236/1994