Lei Ordinária Nº 980, de 02 de Setembro de 1994

• Ementa: Autoriza a filiação do município de Ouro Branco a Associação dos Município da Micro-Região do Alto Paraopeba - Amalpao
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 980/1994

Lei Ordinária Nº 979, de 29 de Agosto de 1994

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Belvedere e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 979/1994

Lei Ordinária Nº 978, de 29 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 978/1994

Lei Ordinária Nº 977, de 29 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 977/1994

Lei Ordinária Nº 976, de 29 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 976/1994

Resolução Nº 227, de 25 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza a celebração de contrato de cessão de uso e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 227/1994

Resolução Nº 226, de 12 de Agosto de 1994

• Ementa: Altera as disposições da Resolução nº. 217/94 e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 226/1994

Resolução Nº 225, de 12 de Agosto de 1994

• Ementa: Autoriza abertura de créditos especiais de suplementação e dá outras' providências.
• Texto Original: Resolução Nº 225/1994

Resolução Nº 224, de 01 de Agosto de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 224/1994

Lei Ordinária Nº 975, de 27 de Julho de 1994

• Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 975/1994