Lei Ordinária Nº 2833, de 03 de Dezembro de 2024
-
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 QUE “AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
Indexação: fraldas descartáveis idosos deficiência baixa renda
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2833/2024
Portaria Nº 012, de 02 de Dezembro de 2024
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 012/2024
Portaria Nº 011, de 29 de Novembro de 2024
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
SERVIDORES DOS CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 011/2024
Portaria Nº 009, de 28 de Novembro de 2024
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
-
Texto Original:
Portaria Nº 009/2024
Lei Ordinária Nº 2832, de 26 de Novembro de 2024
-
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Amigos Livremente Handebol – APA LIVREHAND
-
Indexação: utilidade pública associação handebol livrehand
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2832/2024
Portaria Nº 008, de 18 de Novembro de 2024
-
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 008/2024
Portaria Nº 007, de 18 de Novembro de 2024
-
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 007/2024
Portaria Nº 006, de 18 de Novembro de 2024
-
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 006/2024
Resolução Nº 009, de 04 de Novembro de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
-
Indexação: Regimento Interno
-
Texto Original:
Resolução Nº 009/2024
Portaria Nº 063, de 10 de Outubro de 2024
-
Ementa: Decreta o papel zero no âmbito da câmara municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
-
Texto Original:
Portaria Nº 063/2024