Lei Ordinária Nº 2751, de 14 de Novembro de 2023

• Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
• Indexação: LOA 2024
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2751/2023

Portaria Nº 064, de 07 de Novembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 064/2023

Portaria Nº 063, de 07 de Novembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
• Texto Original: Portaria Nº 063/2023

Portaria Nº 062, de 07 de Novembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO ANO DE 2023
• Texto Original: Portaria Nº 062/2023

Portaria Nº 061, de 06 de Novembro de 2023

• Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, PROGRAMA DE 2023
• Texto Original: Portaria Nº 061/2023

Lei Ordinária Nº 2750, de 01 de Novembro de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Ouro Branco para motoristas e motociclistas de entrega de mercadorias cadastrados no órgão responsável
• Indexação: vagas carga descarga
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2750/2023

Lei Ordinária Nº 2749, de 17 de Outubro de 2023

• Ementa: Institui o projeto "Casa da Juventude" como política pública municipal permanente e dá outras providências
• Indexação: casa da juventude
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2749/2023

Lei Ordinária Nº 2748, de 17 de Outubro de 2023

• Ementa: Regulamenta o regime dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Ouro Branco
• Indexação: agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2748/2023

Resolução Nº 036, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à sra. Dra. Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema
• Indexação: Cidadão Honorário Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema
• Texto Original: Resolução Nº 036/2023

Resolução Nº 035, de 10 de Outubro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à sra. Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Aline Nunes Caetano Vieira dos Santos
• Texto Original: Resolução Nº 035/2023