Lei Ordinária Nº 1075, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Cria o programa Municipal permanente de controle de AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1075/1995

Lei Ordinária Nº 1074, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Inclui programas no calendário escolar e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1074/1995

Lei Ordinária Nº 1073, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1073/1995

Lei Ordinária Nº 1072, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1072/1995

Lei Ordinária Nº 1071, de 06 de Novembro de 1995

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Habitacional Bairro são Francisco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1071/1995

Resolução Nº 253, de 03 de Novembro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 253/1995

Lei Ordinária Nº 1070, de 27 de Outubro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1070/1995

Lei Ordinária Nº 1069, de 10 de Outubro de 1995

• Ementa: Altera disposições do código tributário Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1069/1995

Lei Ordinária Nº 1068, de 09 de Outubro de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1068/1995

Lei Ordinária Nº 1067, de 25 de Setembro de 1995

• Ementa: Altera disposições da Lei 1037/95.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1067/1995