Lei Ordinária Nº 1058, de 21 de Agosto de 1995

• Ementa: Revoga item 5 da Lei nº 1025/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1058/1995

Lei Ordinária Nº 1057, de 21 de Agosto de 1995

• Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1009/94 e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1057/1995

Lei Ordinária Nº 1056, de 21 de Agosto de 1995

• Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel a Associação Comunitária do Bairro Siderugia.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1056/1995

Lei Ordinária Nº 1055, de 21 de Agosto de 1995

• Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel a liga Ourobranquense de desportos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1055/1995

Lei Ordinária Nº 1054, de 08 de Agosto de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1054/1995

Lei Ordinária Nº 1053, de 08 de Agosto de 1995

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para concessão de subvenção
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1053/1995

Lei Ordinária Nº 1052, de 08 de Agosto de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a recontratação do excepcional interesse público.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1052/1995

Lei Ordinária Nº 1051, de 08 de Agosto de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de alimentação escolar.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1051/1995

Lei Ordinária Nº 1050, de 08 de Agosto de 1995

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providência
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1050/1995

Lei Ordinária Nº 1049, de 10 de Julho de 1995

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1049/1995