Lei Ordinária Nº 1465, de 05 de Maio de 2004

• Ementa: Institui feriados religiosos no âmbito do Municipio de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1465/2004

Lei Ordinária Nº 1464, de 30 de Abril de 2004

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEiVlIG, a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Muncípío e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1464/2004

Resolução Nº 033, de 23 de Abril de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Miguel Réche Filho
• Texto Original: Resolução Nº 033/2004

Resolução Nº 032, de 23 de Abril de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Virgílio Guimarães de Paula.
• Texto Original: Resolução Nº 032/2004

Resolução Nº 031, de 23 de Abril de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nilton Soares Ribeiro
• Texto Original: Resolução Nº 031/2004

Resolução Nº 030, de 16 de Abril de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pastor Luciano Estevam Gomes
• Texto Original: Resolução Nº 030/2004

Resolução Nº 029, de 16 de Abril de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ernani Moreira de Alvarenga
• Texto Original: Resolução Nº 029/2004

Lei Ordinária Nº 1463, de 29 de Março de 2004

• Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1463/2004

Lei Ordinária Nº 1462, de 29 de Março de 2004

• Ementa: Autoriza repasse de recurso financeiro à entidade que menciona, mediante convênio e dá outras providências. (COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1462/2004

Resolução Nº 028, de 26 de Março de 2004

• Ementa: Referenda Termo de Convênio Firmado Entre a Câmara Municipal de Ouro Branco e a Associação Civil Religiosa São Francisco de Assis- ASFA.
• Texto Original: Resolução Nº 028/2004