Legislação On-line

Resolução Nº 018, de 24 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 131/90 – REGIMENTO INTERNO.
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2006

Lei Ordinária Nº 1537, de 23 de Fevereiro de 2006

Lei Ordinária Nº 1536, de 23 de Fevereiro de 2006

Resolução Nº 017, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. GERALDA APARECIDA DO SOCORRO SILVEIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2006

Resolução Nº 016, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. ANTÔNIA DE REZENDE PENA.
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2006

Resolução Nº 015, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. NILCE RODRIGUES DA CRUZ
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2006

Resolução Nº 014, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA CECÍLIA MARQUES MOURA
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2006

Resolução Nº 013, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA HONORATA DE LIMA.
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2006

Resolução Nº 012, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA ESTHER NUNES FERREIRA ALMEIDA
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2006

Resolução Nº 011, de 17 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. LÉIA PAZ GONÇALVES MOREIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2006