Lei Ordinária Nº 1545, de 02 de Maio de 2006

• Ementa: Autoriza Ampliação Limite Abertura Créditos Ad.Suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1545/2006

Resolução Nº 020, de 28 de Abril de 2006

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 3 DE FEVEREIRO DE 1998
• Texto Original: Resolução Nº 020/2006

Resolução Nº 019, de 28 de Abril de 2006

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 18 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001.
• Texto Original: Resolução Nº 019/2006

Lei Ordinária Nº 1544, de 27 de Abril de 2006

• Ementa: Altera art. 1º Lei 1.538 Dia Municipal conservação e segurança veículos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1544/2006

Lei Ordinária Nº 1543, de 27 de Abril de 2006

• Ementa: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1543/2006

Lei Ordinária Nº 1542, de 11 de Abril de 2006

• Ementa: Conórcio Público Desenvolvimento Alto Paraopeba - CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1542/2006

Lei Ordinária Nº 1541, de 28 de Março de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO BRANCO - CONSEP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1541/2006

Lei Ordinária Nº 1540, de 10 de Março de 2006

• Ementa: Organograma Câmara Municipal-Formatação Final
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1540/2006

Lei Ordinária Nº 1539, de 10 de Março de 2006

• Ementa: Estrutura Conselho Municipal de Educação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1539/2006

Lei Ordinária Nº 1538, de 10 de Março de 2006

• Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR EM OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1538/2006