Lei Ordinária Nº 1499, de 01 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações dos servidores da câmara municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1499/2005

Lei Ordinária Nº 1498, de 01 de Julho de 2005

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1498/2005

Lei Ordinária Nº 1497, de 29 de Maio de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a associação cumprimento do estatuto do idoso em ouro branco - ACEIOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1497/2005

Lei Ordinária Nº 1496, de 20 de Maio de 2005

• Ementa: Cria e da denominação à praça que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1496/2005

Resolução Nº 025, de 06 de Maio de 2005

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4/2003, QUE "INSTITUI A CÂMARA MIRIM DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO".
• Texto Original: Resolução Nº 025/2005

Lei Ordinária Nº 1495, de 25 de Abril de 2005

• Ementa: Dispõe sobre contratação, de vagas e numero remuneração das equipes do programa saúde da família de ouro branco e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1495/2005

Lei Ordinária Nº 1494, de 25 de Abril de 2005

• Ementa: Altera o art. 11 e anexos da lei municipal nº 1.373/2002, procede ao reenquadramento do cargo de médico na categoria iv e no nível ce11, ora criado, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1494/2005

Lei Ordinária Nº 1493, de 19 de Abril de 2005

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Parceiros da Juventude - APAJU.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1493/2005

Lei Ordinária Nº 1492, de 01 de Abril de 2005

• Ementa: Dá denominação "via pública menciona a que (Gerdau Açominas)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1492/2005

Resolução Nº 024, de 18 de Março de 2005

• Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA
• Texto Original: Resolução Nº 024/2005