Resolução Nº 004, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA APARECIDA LOMBARDI DE SOUZA.
• Texto Original: Resolução Nº 004/2005

Resolução Nº 003, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. LEONORA NASCIMENTO DIAS
• Texto Original: Resolução Nº 003/2005

Resolução Nº 002, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA DOROTÉIA VIANA.
• Texto Original: Resolução Nº 002/2005

Resolução Nº 001, de 22 de Fevereiro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. MARIA COELHO MOREIRA
• Texto Original: Resolução Nº 001/2005

Lei Ordinária Nº 1490, de 29 de Dezembro de 2004

• Ementa: Dá denominação à galeria de arte, criada no inciso I do artigo 3° da Resolução nº 40/2004.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1490/2004

Lei Ordinária Nº 1489, de 29 de Dezembro de 2004

• Ementa: Autoriza doação de bem móvel à Entidade que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1489/2004

Lei Ordinária Nº 1488, de 29 de Dezembro de 2004

• Ementa: Desafeta área pública e autoriza dação em pagamento à cooperativa dos profissionais da educação de Ouro Branco e região LIDA - COOPED.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1488/2004

Lei Ordinária Nº 1487, de 27 de Dezembro de 2004

• Ementa: Altera redação do artigo 4º da lei Municipal nº 1432/2004. Autoriza o executivo a conceder subvenções para o exercício de 2005
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1487/2004

Lei Ordinária Nº 1486, de 27 de Dezembro de 2004

• Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para o Exercício de 2005.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1486/2004

Lei Ordinária Nº 1485, de 27 de Dezembro de 2004

• Ementa: Autoriza Suplementação orçamentária.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1485/2004