Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1566, de 21 de Setembro de 2006

Resolução Nº 030, de 15 de Setembro de 2006

Resolução Nº 029, de 15 de Setembro de 2006

Resolução Nº 028, de 15 de Setembro de 2006

Resolução Nº 027, de 01 de Setembro de 2006

Resolução Nº 026, de 01 de Setembro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” À SRA. GISLENE MARIA LAGE
  • Texto Original: Resolução Nº 026/2006

Resolução Nº 025, de 25 de Agosto de 2006

Resolução Nº 024, de 25 de Agosto de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. ELIO ALONSO LEITE
  • Texto Original: Resolução Nº 024/2006

Resolução Nº 023, de 25 de Agosto de 2006

Lei Ordinária Nº 1564, de 23 de Agosto de 2006

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRATICANTES DO CICLISMO ECOLÓGICO DE OURO BRANCO – APCEOB
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1564/2006