Lei Ordinária Nº 1515, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1515/2005

Lei Ordinária Nº 1514, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via pública que menciona (Ivo Francisco Pereira) ((SOLEDADE)).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1514/2005

Lei Ordinária Nº 1513, de 17 de Outubro de 2005

• Ementa: Cria e denomina Bairro (SOLEDADE)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1513/2005

Lei Ordinária Nº 1512, de 30 de Setembro de 2005

• Ementa: Dispõe sobre a atualização e correção da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outra providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1512/2005

Lei Ordinária Nº 1511, de 26 de Setembro de 2005

• Ementa: Dá denominação à via que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1511/2005

Resolução Nº 030, de 26 de Setembro de 2005

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 131/90 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Resolução Nº 030/2005

Resolução Nº 029, de 02 de Setembro de 2005

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO 'CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AO SR. JOSÉ INÁCIO PEREIRA.
• Texto Original: Resolução Nº 029/2005

Resolução Nº 028, de 26 de Agosto de 2005

• Ementa: AUTORIZA A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS, MAQUINÁRIO E VEÍCULO, VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 028/2005

Resolução Nº 027, de 12 de Agosto de 2005

• Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERSON OSCAR DE MENEZES.
• Texto Original: Resolução Nº 027/2005

Resolução Nº 026, de 12 de Agosto de 2005

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SRA. ADRIANA ALVES DE BRITO LACERDA DE SÁ.
• Texto Original: Resolução Nº 026/2005