Legislação On-line

Resolução Nº 037, de 11 de Novembro de 2005

Resolução Nº 036, de 11 de Novembro de 2005

Resolução Nº 035, de 11 de Novembro de 2005

Lei Ordinária Nº 1519, de 01 de Novembro de 2005

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1.113/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ,DO TRABALHO, ADEQUANDO-O AS NORMAS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO ES
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1519/2005

Lei Ordinária Nº 1518, de 01 de Novembro de 2005

Resolução Nº 034, de 31 de Outubro de 2005

Resolução Nº 033, de 31 de Outubro de 2005

Resolução Nº 032, de 31 de Outubro de 2005

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AO SR. ROBERTO LEANDRO RODRIGUES JÚNIOR
  • Texto Original: Resolução Nº 032/2005

Lei Ordinária Nº 1517, de 26 de Outubro de 2005

Lei Ordinária Nº 1516, de 26 de Outubro de 2005