Lei Ordinária Nº 1573, de 22 de Novembro de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1573/2006

Lei Ordinária Nº 1572, de 22 de Novembro de 2006

• Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1465 DE 05 DE MAIO DE 2004.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1572/2006

Lei Ordinária Nº 1571, de 22 de Novembro de 2006

• Ementa: CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1571/2006

Resolução Nº 044, de 13 de Novembro de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 044/2006

Resolução Nº 042, de 13 de Novembro de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 042/2006

Resolução Nº 040, de 10 de Novembro de 2006

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. MAURÍCIO VIEIRA NEIVA.
• Texto Original: Resolução Nº 040/2006

Resolução Nº 039, de 10 de Novembro de 2006

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. NÍSIO LEONARDO TORRES.
• Texto Original: Resolução Nº 039/2006

Resolução Nº 038, de 27 de Outubro de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 038/2006

Resolução Nº 037, de 26 de Outubro de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 037/2006

Resolução Nº 036, de 19 de Outubro de 2006

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. CLÁUDIO RODRIGUES
• Texto Original: Resolução Nº 036/2006