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Resolução Nº 005, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SALGUEIRO
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2006

Resolução Nº 004, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA ROSA NOGUEIRA
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2006

Resolução Nº 003, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. LUCILA RODRIGUES DE PAULA
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2006

Resolução Nº 002, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIZINA MARIA DA SILVA COELHO
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2006

Resolução Nº 001, de 10 de Fevereiro de 2006

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. CÁTIA LEILA DOS SANTOS LOPES
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2006

Lei Ordinária Nº 1535, de 02 de Janeiro de 2006

Lei Ordinária Nº 1534, de 23 de Dezembro de 2005

  • Ementa: Ratifica termo de acerto de contas firmado entre o municípo de Ouro Branco e a copasa, autoriza o parcelamento de débito para ocorrer em mais de um exercício financeiro, e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1534/2005

Lei Ordinária Nº 1533, de 23 de Dezembro de 2005

  • Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1° , acrescenta art. 5° modificando a numeração dos artigos, subseqüentes da lei municipal nO 1.478/2004 que "fixa os subsídios do prefeito,vice-prefeito e secretário municipal para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1533/2005

Lei Ordinária Nº 1532, de 23 de Dezembro de 2005

  • Ementa: Dispõe sobre a vedação da exigência de pagamento de taxa de inscrição para participação em concursos públicos para provimentos de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos da administração pública municipal direta, indireta e fundacional e, do poder l
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1532/2005

Lei Ordinária Nº 1531, de 23 de Dezembro de 2005

  • Ementa: Dispõe sobre a reformulação da Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde, adequando-o às novas normas do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1531/2005