Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1778, de 02 de Março de 2010

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO CENTRO SUL ? CISRU-CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1778/2010

Resolução Nº 018, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ANA MARIA CATARINA DA CRUZ.
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2010

Resolução Nº 016, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA XISTO.
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2010

Resolução Nº 015, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: EDALHACONCEDE M AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ROSÂNGELA MARIA PEREIRA DE CASTRO.
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2010

Resolução Nº 014, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MAGDA HELENA NASCIMENTO ROCHA.
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2010

Resolução Nº 013, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ALINE MADEIRA SOARES.
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2010

Resolução Nº 011, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA VILMA DRUMOND FERREIRA .
  • Texto Original: Resolução Nº 011/2010

Resolução Nº 010, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA.
  • Texto Original: Resolução Nº 010/2010

Resolução Nº 009, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. NILZA MARIA DUARTE
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2010

Resolução Nº 009, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA JOSÉ SALGUEIRO.
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2010