Resolução Nº 021, de 25 de Junho de 2010
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
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Texto Original:
Resolução Nº 021/2010
Lei Ordinária Nº 1797, de 08 de Junho de 2010
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Ementa: INSTITUI A SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1797/2010
Lei Ordinária Nº 1796, de 31 de Maio de 2010
Lei Ordinária Nº 1795, de 31 de Maio de 2010
Lei Ordinária Nº 1794, de 31 de Maio de 2010
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Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, ALTERA A LEI Nº 1.619, DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1794/2010
Lei Ordinária Nº 1793, de 27 de Maio de 2010
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Ementa: Dispõe sobre o Condomínio Ouro Park Empresarial, concede autorização para a alienação dos lotes que o constituem e dá outras providências
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Indexação: Ouro Park Empresarial
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1793/2010
Resolução Nº 020, de 21 de Maio de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO
TCE/MG ? EXERCÍCIO 2008.
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Texto Original:
Resolução Nº 020/2010
Resolução Nº 019, de 14 de Maio de 2010
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Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ? FDCL, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO
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Texto Original:
Resolução Nº 019/2010
Lei Ordinária Nº 1789, de 19 de Abril de 2010
Lei Ordinária Nº 1788, de 19 de Abril de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1788/2010