Legislação On-line

Resolução Nº 009, de 20 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. DEISE MARTINS DOS SANTOS ANDRADE
  • Texto Original: Resolução Nº 009/2009

Resolução Nº 008, de 20 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. ROSÂNGELA FERREIRA DA COSTA BRAGA
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2009

Resolução Nº 006, de 16 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. CLÁUDIA DE OLIVEIRA ANDRADE
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2009

Resolução Nº 005, de 16 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. MARIA REGINA GARCIA DE CARVALHO PIRES.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2009

Resolução Nº 004, de 16 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. MARIA APARECIDA TORRES MAPA.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2009

Resolução Nº 003, de 16 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. JOSEMARA FERNANDES GUEDES DE SOUZA
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2009

Resolução Nº 002, de 16 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. VALCIRLÉIA MARIA GONÇALVES.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2009

Resolução Nº 001, de 16 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. HELENICE CARVALHO DE ASSIS PEREIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2009

Lei Ordinária Nº 1688, de 06 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA ? CODAP
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1688/2009

Lei Ordinária Nº 1687, de 04 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O ALISTAMENTO E A PRESTAÇÃO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1687/2009