Legislação On-line

Resolução Nº 008, de 19 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA JOSÉ SALGUEIRO.
  • Texto Original: Resolução Nº 008/2010

Resolução Nº 006, de 18 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. DALVA DA SILVA MIRANDA.
  • Texto Original: Resolução Nº 006/2010

Resolução Nº 005, de 18 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. EDNA LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 005/2010

Resolução Nº 004, de 18 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA LÚCIA DE FÁTIMA LEÃO VIEIRA.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2010

Resolução Nº 003, de 18 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. CINTIA CRISTINY SENA BALBINO.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2010

Resolução Nº 002, de 18 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA ÂNGELA SANTANA MARTINS
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2010

Resolução Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. VIRGÍNIA AUGUSTA PINTO VERDOLIM CERTO
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2010

Lei Ordinária Nº 1776, de 21 de Dezembro de 2009

Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009

Lei Ordinária Nº 1774, de 18 de Dezembro de 2009

  • Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 86 E 118 DA LEI Nº 665/89, APROVA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1774/2009