Resolução Nº 033, de 17 de Julho de 2008
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO JUNQUEIRA CAMPOS
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Texto Original:
Resolução Nº 033/2008
Lei Ordinária Nº 1659, de 02 de Julho de 2008
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS TENISTAS DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1659/2008
Lei Ordinária Nº 1658, de 02 de Julho de 2008
Resolução Nº 030, de 27 de Junho de 2008
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (EDÍSIO RUFINO TORRES) .
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Texto Original:
Resolução Nº 030/2008
Lei Ordinária Nº 1656, de 24 de Junho de 2008
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Ementa: ALTERA O ART. 168 DA LEI 1619/2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1656/2008
Lei Ordinária Nº 1657, de 23 de Junho de 2008
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Ementa: ASSEGURA REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1657/2008
Lei Ordinária Nº 1655, de 19 de Junho de 2008
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Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1655/2008
Lei Ordinária Nº 1654, de 18 de Junho de 2008
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Ementa: DENOMINA VIAS QUE MENCIONA (Rua das Hortências, Rua das Camélias, Rua das Orquídias, Rua das Rosas)
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1654/2008
Lei Ordinária Nº 1653, de 05 de Junho de 2008
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Ementa: SUPRIME ART. 166 DA LEI 1619/2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1653/2008
Lei Ordinária Nº 1652, de 04 de Junho de 2008
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1652/2008