Resolução Nº 026, de 22 de Outubro de 2010
Resolução Nº 025, de 22 de Outubro de 2010
Resolução Nº 024, de 22 de Outubro de 2010
Resolução Nº 012, de 19 de Outubro de 2010
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ENI RESENDE VIEIRA DEEDS.
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Texto Original:
Resolução Nº 012/2010
Resolução Nº 023, de 15 de Outubro de 2010
Lei Ordinária Nº 1803, de 06 de Julho de 2010
Lei Ordinária Nº 1800, de 06 de Julho de 2010
Lei Ordinária Nº 1799, de 06 de Julho de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.535, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1799/2010
Lei Ordinária Nº 1082, de 06 de Julho de 2010
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Ementa: Institui o Código de Posturas do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: Código Posturas Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1082/2010
Lei Ordinária Nº 1978, de 25 de Junho de 2010
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Ementa: DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE TRABALHO DENOMINADOS PLANTÃO MÉDICO E SOBREAVISO, INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1978/2010