Lei Ordinária Nº 1692, de 25 de Março de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.591, DE 05 DE MARÇO DE 2007.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1692/2009
Lei Ordinária Nº 1691, de 25 de Março de 2009
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Ementa: ?CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1691/2009
Resolução Nº 016, de 20 de Março de 2009
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Ementa: CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO O CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO ? CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Resolução Nº 016/2009
Resolução Nº 015, de 06 de Março de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. SILVÂNIA LOBATO DE CASTRO VIEIRA
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Texto Original:
Resolução Nº 015/2009
Lei Ordinária Nº 1690, de 02 de Março de 2009
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Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1690/2009
Lei Ordinária Nº 1689, de 02 de Março de 2009
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Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXOS E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1689/2009
Resolução Nº 014, de 27 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. NEUZA CATARINA NOGUEIRA DA SILVA.
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Texto Original:
Resolução Nº 014/2009
Resolução Nº 013, de 27 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARY DE LOURDES PINTO DE OLIVEIRA
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Texto Original:
Resolução Nº 013/2009
Resolução Nº 012, de 20 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. ANGELITA MARTINS DA LUZ FERNANDES
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Texto Original:
Resolução Nº 012/2009
Resolução Nº 010, de 20 de Fevereiro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. MEIRE RODRIGUES LACERDA REIS
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2009