Lei Ordinária Nº 2816, de 26 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2816/2024

Portaria Nº 042, de 26 de Junho de 2024

• Ementa: Determina o trabalho Home Office na Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 28/06/2024 e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 042/2024

Resolução Nº 004, de 24 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: IES convênio estágio
• Texto Original: Resolução Nº 004/2024

Lei Ordinária Nº 2814, de 19 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2814/2024

Resolução Nº 003, de 18 de Junho de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal
• Indexação: baixa inventário
• Texto Original: Resolução Nº 003/2024

Lei Ordinária Nº 2813, de 07 de Junho de 2024

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.530/2005, para adequar a idade de vacância automática dos cargos públicos municipais ao que prevê a Legislação Federal de Regência
• Indexação: vacância automática cargos públicos municipais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2813/2024

Lei Ordinária Nº 2812, de 07 de Junho de 2024

• Ementa: Altera a Lei 2320/2019, que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder isenção de IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana"
• Indexação: Lei 2320/2019 IPTU
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2812/2024

Portaria Nº 040, de 04 de Junho de 2024

• Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 14 de junho de 2024 e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 040/2024

Lei Ordinária Nº 2811, de 29 de Maio de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2811/2024

Lei Ordinária Nº 2810, de 28 de Maio de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: placas ubs informações médicos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2810/2024