Lei Ordinária Nº 2803, de 07 de Maio de 2024
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Ementa: Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Ouro Branco
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Indexação: limpeza manutenção rede pluvial
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2803/2024
Portaria Nº 039, de 25 de Abril de 2024
Lei Ordinária Nº 2796, de 19 de Abril de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito aedes aegypt, e estabelece outras providências
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Indexação: todos contra a dengue
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2796/2024
Portaria Nº 038, de 19 de Abril de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento de confiança.
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Texto Original:
Portaria Nº 038/2024
Portaria Nº 037, de 19 de Abril de 2024
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Ementa: Determina as responsabilidades do Cargo de Diretor de Controle Orçamentário e Financeiro da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 037/2024
Portaria Nº 036, de 19 de Abril de 2024
Lei Ordinária Nº 2798, de 18 de Abril de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
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Indexação: créditos adicionais suplementares
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2798/2024
Lei Ordinária Nº 2797, de 17 de Abril de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, de providenciar a restauração de calçadas e logradouros públicos danificados por ela no município de Ouro Branco
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Indexação: COPASA restauração calçadas logradouros danificados
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2797/2024
Resolução Nº 001, de 16 de Abril de 2024
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Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores para o primeiro ano da legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências
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Indexação: Remuneração vereadores
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2024
Portaria Nº 035, de 10 de Abril de 2024
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Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para compensação das horas.
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Texto Original:
Portaria Nº 035/2024