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Portaria Nº 061, de 04 de Abril de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SERVIDOR JA NOMEADO EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO
  • Texto Original: Portaria Nº 061/2025

Portaria Nº 060, de 04 de Abril de 2025

  • Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDORJÁ NOMEADO EM CARGO LIVRE DE PROVIVIMENTO
  • Texto Original: Portaria Nº 060/2025

Lei Ordinária Nº 2860, de 03 de Abril de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
  • Indexação: triagem autismo TEA
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2860/2025

Lei Ordinária Nº 2858, de 01 de Abril de 2025

  • Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de Ouro Branco, que acontece todas as quintas feiras, na Avenida Marisa de Souza Mendes
  • Indexação: Patrimônio Cultural Imaterial Feirinha
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2858/2025

Lei Ordinária Nº 2857, de 01 de Abril de 2025

  • Ementa: Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e dá outras providências
  • Indexação: CODAP
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2857/2025

Resolução Nº 012, de 01 de Abril de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, disciplinando o uso do Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL
  • Indexação: Cartão de Pagamento do Poder Legislativo - CPPL
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2025

Lei Ordinária Nº 2856, de 31 de Março de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Indexação: remuneração legislativo 2025
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2856/2025

Lei Ordinária Nº 2855, de 31 de Março de 2025

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências
  • Indexação: Remuneração executivo 2025
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2855/2025

Lei Ordinária Nº 2854, de 27 de Março de 2025

  • Ementa: Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu responsável, e dá outras providências
  • Indexação: filhos servidores educação vaga
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2854/2025

Portaria Nº 059, de 27 de Março de 2025