Portaria Nº 055, de 30 de Agosto de 2024
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
-
Texto Original:
Portaria Nº 055/2024
Portaria Nº 054, de 29 de Agosto de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
-
Texto Original:
Portaria Nº 054/2024
Portaria Nº 053, de 29 de Agosto de 2024
Portaria Nº 052, de 29 de Agosto de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão.
-
Texto Original:
Portaria Nº 052/2024
Portaria Nº 051, de 06 de Agosto de 2024
Portaria Nº 050, de 05 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre as normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Câmara Municipal e recomenda cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2024.
-
Texto Original:
Portaria Nº 050/2024
Portaria Nº 049, de 05 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargo de provimento em comissão, confiança e gratificação.
-
Texto Original:
Portaria Nº 049/2024
Portaria Nº 048, de 05 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão.
-
Texto Original:
Portaria Nº 048/2024
Lei Ordinária Nº 2821, de 04 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
-
Indexação: créditos adicionais suplementares
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2821/2024
Lei Ordinária Nº 2820, de 02 de Julho de 2024
-
Ementa: Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
-
Indexação: Código tributário Municipal
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2820/2024