Lei Ordinária Nº 2819, de 02 de Julho de 2024
-
Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Atílio Estevão de Paula, na comunidade de Castiliano
-
Indexação: Rua Atílio Estevão de Paula
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2819/2024
Lei Ordinária Nº 2818, de 01 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: Lei Orçamentária 2025
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2818/2024
Portaria Nº 047, de 01 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão, confiança e gratificação.
-
Texto Original:
Portaria Nº 047/2024
Portaria Nº 046, de 01 de Julho de 2024
Portaria Nº 045, de 01 de Julho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidores de cargos de provimento em comissão, confiança e gratificação.
-
Texto Original:
Portaria Nº 045/2024
Portaria Nº 044, de 28 de Junho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de provimento em comissão.
-
Texto Original:
Portaria Nº 044/2024
Lei Ordinária Nº 2817, de 27 de Junho de 2024
-
Ementa: Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: Plano de Cargo carreira Vencimento PCCV
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2817/2024
Lei Ordinária Nº 2815, de 27 de Junho de 2024
-
Ementa: Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: Plano de Cargo e Carreira e Vencimento PCCV
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2815/2024
Portaria Nº 043, de 27 de Junho de 2024
-
Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do senhor Márcio Lúcio da Costa, pai do estagiário do Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Branco, Márcio Lucio Bacelete Costa.
-
Texto Original:
Portaria Nº 043/2024
Resolução Nº 005, de 27 de Junho de 2024
-
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: Programa de Transformação Digital
-
Texto Original:
Resolução Nº 005/2024