Resolução Nº 006, de 13 de Abril de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Resolução Nº 006/2016
Lei Ordinária Nº 2146, de 12 de Abril de 2016
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Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG
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Indexação: LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2146/2016
Lei Ordinária Nº 2145, de 12 de Abril de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM TERRITÓRIOS MINERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2145/2016
Lei Ordinária Nº 2144, de 12 de Abril de 2016
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO – RECICLAGEM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - RECISFA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2144/2016
Lei Ordinária Nº 2143, de 12 de Abril de 2016
Lei Ordinária Nº 2142, de 04 de Abril de 2016
Resolução Nº 005, de 23 de Março de 2016
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Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Resolução Nº 005/2016
Resolução Nº 004, de 23 de Março de 2016
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Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13/2015 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 68/2011 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG
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Indexação: Diárias
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2016
Resolução Nº 003, de 09 de Março de 2016
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Ementa: REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A COBRIR DESPESA INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
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Texto Original:
Resolução Nº 003/2016
Lei Ordinária Nº 2141, de 07 de Março de 2016