Lei Ordinária Nº 2155, de 29 de Junho de 2016
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Ementa: Dá denominação á via que menciona Rua José Tomaz da Silva
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Indexação: Rua José Tomaz da Silva
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2155/2016
Resolução Nº 010, de 16 de Junho de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Resolução Nº 010/2016
Lei Ordinária Nº 2154, de 07 de Junho de 2016
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Ementa: ALTERA LEI Nº 2.142 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2154/2016
Lei Ordinária Nº 2153, de 03 de Junho de 2016
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Ementa: DENOMINA E INSTITUI COMO JUNHO VERDE TODO O
MÊS DE JUNHO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2153/2016
Resolução Nº 009, de 01 de Junho de 2016
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 25/2012 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Resolução Nº 009/2016
Resolução Nº 007, de 18 de Maio de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2006
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Texto Original:
Resolução Nº 007/2016
Lei Ordinária Nº 2151, de 02 de Maio de 2016
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE–USB DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE.
Maria Lúcia Mateus.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2151/2016
Lei Ordinária Nº 2150, de 02 de Maio de 2016
Lei Ordinária Nº 2149, de 27 de Abril de 2016
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2149/2016
Lei Ordinária Nº 2148, de 27 de Abril de 2016
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Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NA EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO DO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2148/2016