Lei Ordinária Nº 1914, de 09 de Maio de 2012

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1914/2012

Lei Ordinária Nº 1913, de 20 de Abril de 2012

• Ementa: ALTERA A LEI 1.794 DE 31 DE MAIO DE 2010 QUE INSTITUIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI 1.619 DE 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE OURO BRANCO
• Indexação: LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1913/2012

Lei Ordinária Nº 1912, de 17 de Abril de 2012

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NA ÁREA RURAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1912/2012

Lei Ordinária Nº 1911, de 17 de Abril de 2012

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OURO BRANCO ? MG ? ARCOB.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1911/2012

Lei Ordinária Nº 1910, de 10 de Abril de 2012

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798, DE 25 DE JUNHO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE TRABALHO DENOMINADOS PLANTÃO MÉDICO E SOBREAVISO, INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1910/2012

Lei Ordinária Nº 1909, de 10 de Abril de 2012

• Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1909/2012

Lei Ordinária Nº 1908, de 23 de Março de 2012

• Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1908/2012

Lei Ordinária Nº 1907, de 23 de Março de 2012

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO SILVANO AMÉLIO DE MELO O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE DE GEADA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1907/2012

Lei Ordinária Nº 1906, de 23 de Março de 2012

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR INVESTIDURA EM FAVOR DOS LINDEIROS EDMUNDO JOSÉ VIEIRA NETO E EDUARDO PINHEIRO VIEIRA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1906/2012

Lei Ordinária Nº 1905, de 23 de Março de 2012

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1905/2012