Lei Ordinária Nº 1973, de 25 de Abril de 2013
-
Ementa: REGULAMENTA O TRÁFEGO DE CARRETAS E CAMINHÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1973/2013
Lei Ordinária Nº 1972, de 22 de Abril de 2013
Lei Ordinária Nº 1971, de 10 de Abril de 2013
-
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$ 1.718.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1971/2013
Lei Ordinária Nº 1970, de 10 de Abril de 2013
Lei Ordinária Nº 1969, de 10 de Abril de 2013
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS COM VÍNCULO ORIUNDO DE CONTRATO DE TRABALHO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO, BEM COMO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, D
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1969/2013
Resolução Nº 005, de 20 de Março de 2013
Lei Ordinária Nº 1968, de 14 de Março de 2013
-
Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, VEÍCULOS DE VEREADORES E DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1968/2013
Lei Ordinária Nº 1967, de 11 de Março de 2013
-
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO AMÁLIA RODRIGUES ? ACOBAR
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1967/2013
Lei Ordinária Nº 1966, de 11 de Março de 2013
-
Ementa: PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1966/2013
Lei Ordinária Nº 1965, de 14 de Janeiro de 2013
-
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO ?I? DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.904, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA, ESTABELECENDO O VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL TROCADO RECIPROCRAMENTE
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1965/2013